A espondiloartrose lombar é uma condição que pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que o segurado demonstre ao INSS que a doença o impede de exercer suas atividades laborais de maneira permanente. Essa condição resulta do desgaste das articulações da parte inferior da coluna, causando dor, rigidez e até perda de força nas pernas.
Entendendo a Espondiloartrose Lombar
A espondiloartrose lombar envolve a degeneração das articulações da coluna vertebral, onde a cartilagem protetora é desgastada, gerando formações ósseas conhecidas como ‘bicos de papagaio’. Os códigos CID que frequentemente identificam essa condição incluem M47.8, M47.2, M51 e M54.5, cada um descrevendo diferentes aspectos da doença.
Impacto da Doença na Vida Profissional
Os sintomas da espondiloartrose lombar podem ser bastante incapacitantes, incluindo dor lombar persistente, rigidez matinal, dor irradiada para glúteos e pernas, formigamento e perda de força. Embora a maioria das pessoas diagnosticadas não apresente incapacitação severa, nos casos mais avançados, podem ocorrer complicações graves que exigem atenção médica imediata.
Condições para Aposentadoria por Invalidez
Para que um trabalhador possa se aposentar por invalidez devido à espondiloartrose lombar, é necessário atender a alguns requisitos. Em primeiro lugar, o indivíduo deve ser considerado segurado, o que significa que ele estava contribuindo para o INSS no momento em que a incapacidade surgiu. Além disso, é imprescindível comprovar a incapacidade total e permanente por meio de laudos médicos e perícia.
Carência e Nexo Causal
Outro aspecto importante é a carência de 12 meses, que se refere ao mínimo de contribuições necessárias para que o benefício seja concedido. É relevante destacar que a espondiloartrose lombar não está entre as doenças que dispensam essa carência. Além disso, a condição pode ser classificada como comum ou ocupacional, dependendo da relação entre o trabalho e o agravamento da doença.
Vantagens da Classificação Ocupacional
Classificar a espondiloartrose como uma doença ocupacional pode trazer benefícios significativos. A aposentadoria por invalidez decorrente de doenças ligadas ao trabalho pode dispensar a carência de 12 meses e garantir um valor de benefício mais elevado, que corresponde a 100% da média salarial desde julho de 1994, ao contrário dos 60% oferecidos em casos de aposentadoria por invalidez comum.
Considerações Finais
A espondiloartrose lombar pode ser um impeditivo sério para o trabalho, e a possibilidade de aposentadoria por invalidez é um recurso importante para aqueles que enfrentam essa condição. É fundamental que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos e os requisitos legais para que possam buscar o benefício de forma adequada, garantindo assim a proteção necessária diante de uma incapacidade permanente.