O auxílio-doença, benefício concedido pelo INSS a trabalhadores temporariamente incapacitados, pode ser contado como tempo de contribuição para a aposentadoria. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que o segurado tenha contribuído antes do afastamento e retome as contribuições após o encerramento do benefício. Caso contrário, esse período não será contabilizado, o que pode surpreender muitos na hora de solicitar a aposentadoria.
O Que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito a esse apoio, o segurado deve comprovar a incapacidade por meio de documentação médica e perícia do INSS, além de atender a requisitos como estar contribuindo para a previdência ou estar no chamado ‘período de graça’. Este período permite que a proteção previdenciária seja mantida mesmo após a interrupção das contribuições, podendo variar de 3 a 36 meses.
Contagem do Auxílio-Doença como Tempo de Contribuição
Para que o tempo de afastamento por auxílio-doença seja reconhecido como tempo de contribuição, é essencial que o segurado tenha contribuído imediatamente antes do afastamento e retome as contribuições assim que o benefício termine. Durante o recebimento do auxílio, não há recolhimento ao INSS, mas é o retorno às contribuições que assegura a contagem desse período para a aposentadoria. A recomendação é que o segurado volte a contribuir no primeiro mês após o término do benefício para garantir essa continuidade.
Exceções na Contagem e Carência
Se o segurado não retornar às contribuições após o término do auxílio-doença, o período de afastamento não será considerado para a aposentadoria. Além do tempo de contribuição, o auxílio-doença também pode ser contado como carência, conforme decisão do STF no Tema 1.125, desde que intercalado entre contribuições. A diferença é que, na carência, os meses de auxílio-doença entram automaticamente na contagem para outros benefícios, mas ainda requerem contribuição após o fim do benefício.
Impacto nos Tipos de Aposentadoria
O tempo de afastamento por auxílio-doença influencia de maneiras distintas os tipos de aposentadoria. Para a aposentadoria por idade, desde que intercalado, esse tempo contribui para completar as 180 contribuições mensais exigidas. Já na aposentadoria por tempo de contribuição, o impacto é ainda mais significativo, pois o tempo total de contribuição é crucial para o cálculo do benefício. O período intercalado ajuda a cumprir tanto o tempo mínimo exigido quanto os pedágios das regras de transição, potencialmente antecipando a aposentadoria.
Considerações Finais
É essencial que os segurados do INSS compreendam a importância de retomar as contribuições após o término do auxílio-doença para assegurar que esse tempo seja contabilizado para a aposentadoria. A intercalação de contribuições é a chave para que o tempo de afastamento não se perca e possa ser utilizado tanto para cumprir o tempo de contribuição quanto para a carência exigida por outros benefícios previdenciários.