O processo de agendamento de perícia para o auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser realizado de forma digital ou por telefone, oferecendo facilidade e acessibilidade aos segurados. Este procedimento é essencial para confirmar a incapacidade temporária de um trabalhador e liberar o pagamento do benefício quando há afastamento por motivos de saúde por mais de 15 dias.
Agendamento pelo Meu INSS
O portal Meu INSS é uma plataforma digital que permite o agendamento de perícia médica de maneira prática. Para iniciar o processo, o usuário deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer login utilizando sua conta gov.br. Após o acesso, deve-se clicar em ‘Benefícios por Incapacidade’ e, em seguida, em ‘Pedir Novo Benefício por Incapacidade’.
O sistema solicitará que o segurado leia as informações sobre o serviço e avance para atualizar seus dados de contato. É necessário identificar-se como titular, procurador ou representante legal do benefício e selecionar o tipo de incapacidade como temporária. O sistema irá requisitar ainda que sejam anexados documentos médicos e identificação com foto, além de CAT em casos de acidente de trabalho.
Após conferir os dados de contribuição em ‘Trabalhos e Contribuições’, o segurado deve escolher a agência do INSS mais conveniente para a realização da perícia. Na etapa final, a confirmação do pedido mostrará a data, horário e local da perícia agendada.
Agendamento por Telefone
Para aqueles que encontram dificuldades em utilizar o sistema online, a central de atendimento 135 do INSS é uma alternativa viável. Ao ligar, o segurado deve fornecer suas informações ao atendente, que realizará o agendamento sem a necessidade de acessar o portal Meu INSS ou deslocar-se até uma agência.
Este serviço está disponível de segunda a sábado, das 07h às 22h. Para agilizar o processo, é recomendado ter em mãos documentos de identificação, CPF, número do benefício (se houver), atestado médico com o CID da doença, e dados atualizados de contato e afastamento do trabalho. As ligações de telefone fixo são gratuitas, enquanto as de celular podem ter custo conforme o plano da operadora.
Perícia por Atestmed vs. Perícia Presencial
Existem diferenças significativas entre o Atestmed, que é a análise documental, e a perícia presencial. O Atestmed é utilizado quando o afastamento não ultrapassa 90 dias e dispensa a presença do segurado, sendo necessário apenas enviar documentos que comprovem a incapacidade. Esta modalidade não é indicada para casos que exigem exame clínico presencial.
Já a perícia presencial envolve uma avaliação direta por um médico perito do INSS. Enquanto o Atestmed é limitado a afastamentos de até 90 dias, a perícia presencial não tem restrição de prazo e é necessária para condições que requerem exames clínicos específicos.
Documentos Necessários para a Perícia
No dia da perícia, é fundamental apresentar uma série de documentos que comprovem a qualidade de segurado e a condição de saúde. Entre os documentos pessoais, devem ser levados RG, CPF e comprovante de residência recente. Documentos médicos, como atestados com CID, exames e laudos, também são obrigatórios, além de documentos trabalhistas como a Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Estar bem preparado para a perícia é crucial para o sucesso do pedido de auxílio-doença, garantindo que todos os requisitos e documentos necessários sejam atendidos e apresentados de forma correta.