A negativa do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, com cerca de 200 mil pedidos rejeitados mensalmente. No entanto, existem alternativas para contestar essa decisão, como o recurso administrativo, a ação judicial e a realização de um novo pedido.
Primeiros Passos Após a Negativa
Ao receber a negativa do auxílio-doença, o segurado deve primeiramente consultar o ‘Comunicado de Decisão’, documento que detalha os motivos da recusa. Este documento pode ser acessado pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’. Após login com CPF e senha, o segurado deve navegar até ‘Benefícios por Incapacidade’ e clicar em ‘Resultado de Benefício por Incapacidade’.
Motivos Comuns para a Negativa
Vários fatores podem levar à negativa do auxílio-doença, como a falta de documentos, uma perícia médica desfavorável, falta de carência e ausência de qualidade de segurado. A falta de documentos adequados ou completos pode ser interpretada como ausência de provas suficientes para justificar o benefício.
Perícia Médica e Qualidade de Segurado
A perícia médica desfavorável é outra razão comum para a recusa do auxílio-doença, mesmo quando outros requisitos são cumpridos. Por outro lado, a falta de qualidade de segurado, que é a condição de estar contribuindo para a Previdência Social, também pode resultar na negativa do benefício.
Erros na Documentação
Erros frequentes que levam à reprovação incluem a apresentação de documentos médicos sem o Código Internacional de Doenças (CID), laudos desatualizados, atestados genéricos e falta de exames que comprovem a incapacidade alegada. Além disso, comportamentos inadequados ou informações contraditórias durante a perícia podem impactar negativamente a decisão.