O Ministério da Previdência Social tomou uma decisão significativa ao suspender temporariamente o acesso de 167 peritos médicos federais ao Atestmed, um sistema do Instituto Nacional do Seguro Social ...
O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que ent...
O Conselho de Recursos da Previdência Social reformou uma decisão anterior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a concessão de aposentadoria a um segurado, garantindo o pagamento...
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria ga...
Os segurados facultativos de baixa-renda do INSS contribuem com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, uma alternativa destinada a pessoas sem renda própria que desejam assegurar acesso à...
Na próxima segunda-feira, 29 de novembro, as agências da Previdência Social em todo o país irão encerrar suas atividades mais cedo, às 11h. Esta mudança no horário de funcionamento ocorre em razão do ...
Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A obtenção do direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é garantida automaticamente para indivíduos que atingem 60 anos de idade e completam 25 anos de contribuição. ...
A negativa do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, com cerca de 200 mil pedidos rejeitados mensalmente. No entanto, existem...
Um idoso conseguiu garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A decisão foi destacada pelo Conselho d...