O projeto de aposentadoria para agentes de saúde deu um importante passo no Senado, onde está sendo considerado uma prioridade para a categoria desde a Reforma da Previdência de 2019. A proposta ainda...
Uma decisão judicial recente garantiu a aposentadoria de uma trabalhadora, após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente ter negado o benefício. O caso se concentrou na contagem de te...
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma auditoria anual destinada a identificar fraudes e concessões indevidas de benefícios, assegurando que apenas aqueles com direito legíti...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...
Em 21 de janeiro de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), publicou...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº...
A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação facial para renovação de alguns benefícios. Esta medida visa reforçar a segurança na concessão e ma...
Na ultima sexta-feira, 29, a Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte deflagrou a segunda fase da operação denominada Viúvas Fake, que visa desmantelar fraudes previdenciárias no Nordeste do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS Nº 1.961, em 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mu...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou mudanças significativas nas regras para concessão do seguro-desemprego destinado aos pescadores artesanais. A Resolução COD...