O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na ultima quarta-feira (24), o pagamento dos benefícios e auxílios referentes ao mês de junho. O cronograma segue o calendário de pagamentos de 20...
Em uma decisão unânime, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) optou por suspender o julgamento do Tema 387. A decisão seguiu o voto do Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, que propôs aguardar uma...
Manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado é crucial para que pescadores artesanais assegurem a legalidade de sua profissão e o acesso a direitos previdenciários e assistenciais. ...
Em um recente desfecho judicial, uma segurada teve seu pedido de aposentadoria por idade reconsiderado após uma decisão inicial negativa. O caso trouxe à tona a importância do reconhecimento de todas ...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nova portaria que detalha a implementação do cadastro biométrico como requisito para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria por invalidez proporcional para professores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve incluir a redução de cinco an...
Uma nova proposta legislativa busca ampliar o reconhecimento das mulheres como produtoras ou coprodutoras no setor rural. O projeto pretende superar a atual exigência de documentação em nome próprio, ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas medidas para acelerar a concessão de benefícios a segurados que obtiveram decisões favoráveis junto ao Conselho de Recursos da Previdência S...
Uma nova medida provisória publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União estabelece mudanças significativas na análise de pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Socia...