O Conselho de Recursos da Previdência Social reformou uma decisão anterior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a concessão de aposentadoria a um segurado, garantindo o pagamento...
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria ga...
A decisão de continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os 60 anos é uma questão que gera dúvidas entre muitos segurados. É essencial compreender que a mera idade av...
Em uma decisão recente, o colegiado determinou que o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado, como regra, tão fisicamente exigente quanto o trabalho doméstico remunerado. Essa decisão r...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) no dia 7 de julho. O benefício, referente a períodos de defeso anteriores a 2026, será pa...
A partir de 1º de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornará a única base para novos cadastros biométricos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa mudança visa cen...
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a necessidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizar suas tecnologias para aprimorar o sistema de concessão au...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um desafio significativo para cumprir a meta de ‘zerar a fila’ de pedidos. Atualmente, há 1,831 milhão de solicitações em análise, mas...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inaugurou, na ultima segunda-feira (29), em Brasília, a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin. Esta nova estrutura faz parte do Programa Nacional de ...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...