O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacaram-se no programa ‘Governo do Brasil na Rua’, uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidên...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformule seu sistema de concessão automática de benefícios dentro de um prazo de 180 dias. A decisão bu...
Uma recente auditoria interna realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que mais da metade dos pedidos de aposentadoria processados de forma automática estão sendo rejeitad...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes ao julgar o Tema Repetitivo 1421, que impacta diretamente os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão pa...
Um novo projeto de lei propõe o reconhecimento formal das mulheres que atuam no setor da pesca, ampliando os benefícios e a proteção social para essas trabalhadoras. A iniciativa busca atender a uma d...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a exposição de um trabalhador a condições especiais em decorrência do contato com formol. No entanto, a autarquia decidiu negar a concessão da a...
Uma recente decisão judicial assegurou o direito ao auxílio-doença para uma trabalhadora que se enquadra como segurada facultativa. O veredicto sublinhou que a beneficiária já possuía a qualidade de s...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 21, de 9 de junho de 2026, que altera as regras de utilização da procuração eletrônica na plataforma digita...
O Maranhão se tornou o 22º estado brasileiro a receber uma unidade do Balcão GOV.BR, proporcionando aos moradores de São Luís suporte técnico e atendimento humanizado para acesso aos serviços da plata...
Em uma decisão de grande impacto para os aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da regra conhecida como ‘Vida Toda’. A decisão foi tomada com base no voto do re...