O Governo Federal, por meio da Lei Nº 15.201, sancionada em 9 de setembro de 2025, instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e d...
Em recente decisão, um colegiado judicial concedeu vitória parcial a um trabalhador em recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reconhecendo o tempo de serviço militar como válido ...
Os segurados facultativos de baixa-renda do INSS contribuem com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, uma alternativa destinada a pessoas sem renda própria que desejam assegurar acesso à...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na ultima quarta-feira (24), o pagamento dos benefícios e auxílios referentes ao mês de junho. O cronograma segue o calendário de pagamentos de 20...
O Microempreendedor Individual (MEI) possui direitos previdenciários como aposentadoria e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante contribuição mensal por meio do Docu...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 21, de 9 de junho de 2026, que altera as regras de utilização da procuração eletrônica na plataforma digita...