A decisão de continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os 60 anos é uma questão que gera dúvidas entre muitos segurados. É essencial compreender que a mera idade av...
A cessação da aposentadoria, situação em que o benefício é interrompido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser revertida em algumas circunstâncias. Dependendo do caso, a reativação ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, na última quinta-feira (25/6), a inclusão ativa da advocacia nas discussões sobre o processo administrativo previdenciário. A manife...
O Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) surge como um complemento significativo às decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ, representadas pelos Temas 350 e 995...
Entenda como o tempo não utilizado no RPPS pode ser aproveitado para somar valores no RGPS. Saiba o que dizem as decisões da TNU e do TRF4 e como isso pode beneficiar sua aposentadoria....