A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que visa proteger trabalhadores expostos a condições que podem prejudicar sua saúde ao longo do tempo. No entanto, a profissão de vendedor não é ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, até o final de 2026, uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a contribuição previdenciária de aposentados do serviço p...
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um benefício garantido por lei, porém, não é simplesmente a presença de uma doença que assegura esse direito. O que determina a concessão é a exist...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Instrução Normativa PRES/INSS nº 212, datada de 6 de agosto de 2026. Esta nova diretriz traz mudanças significativas à Instrução No...
O Direito Previdenciário tem se mostrado um campo promissor para advogados que buscam nichos específicos e rentáveis. Com uma demanda crescente, entender quais são as áreas mais lucrativas pode ser cr...
O Direito Previdenciário é uma área em constante evolução, oferecendo amplas possibilidades para profissionais que desejam se destacar. Identificar novas oportunidades nesse campo pode ser um diferenc...
Um cidadão conseguiu reverter uma decisão inicial desfavorável do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e obteve o direito ao auxílio-doença. Este caso ilustra que a negativa do INSS não necessar...
O auxílio-doença é um benefício essencial para muitos trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem exercer suas atividades profissionais temporariamente. No entanto, uma dúvida comum ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou uma mudança significativa nas regras para o cálculo de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta decisão visa esclarecer e padr...