O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que ent...
O Conselho de Recursos da Previdência Social reformou uma decisão anterior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a concessão de aposentadoria a um segurado, garantindo o pagamento...
A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite a trabalhadores que tiveram experiências tanto no campo quanto em áreas urbanas a somar os períodos de atividade para alcançar a apo...
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria ga...
A decisão de continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após os 60 anos é uma questão que gera dúvidas entre muitos segurados. É essencial compreender que a mera idade av...
A questão da aposentadoria para indivíduos com 70 anos que nunca contribuíram para a previdência social gera dúvidas frequentes. Em 2026, mesmo alcançando essa idade avançada, a concessão do benefício...
A cessação da aposentadoria, situação em que o benefício é interrompido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser revertida em algumas circunstâncias. Dependendo do caso, a reativação ...
A concessão de aposentadoria por alienação mental é um tema cercado de dúvidas, principalmente quanto à caracterização dessa condição e aos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
A Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que sugere alterações na aposentadoria dos agentes de saúde, será examinada pelo Senado. A medida já é considerada uma das principais ‘pautas-bomba&#...
Em recente decisão, um colegiado judicial concedeu vitória parcial a um trabalhador em recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reconhecendo o tempo de serviço militar como válido ...