Os segurados facultativos de baixa-renda do INSS contribuem com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, uma alternativa destinada a pessoas sem renda própria que desejam assegurar acesso à...
Profissionais como médicos, advogados e professores que contribuíram para o INSS em dois empregos simultâneos podem ter direito a uma revisão dos valores de aposentadoria. Isso ocorre quando o benefíc...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido pela legislação brasileira como uma deficiência. Isso permite que indivíduos com autismo se qualifiquem para a aposentadoria especial destinada a p...
Em um recente desfecho judicial, uma segurada teve seu pedido de aposentadoria por idade reconsiderado após uma decisão inicial negativa. O caso trouxe à tona a importância do reconhecimento de todas ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nova portaria que detalha a implementação do cadastro biométrico como requisito para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais...
A obtenção do direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é garantida automaticamente para indivíduos que atingem 60 anos de idade e completam 25 anos de contribuição. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria por invalidez proporcional para professores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve incluir a redução de cinco an...
A aposentadoria destinada a pessoas com deficiência é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com condições mais favoráveis, permitindo aposentadoria com ...
Os processos de aposentadoria na Justiça Federal não possuem um prazo fixo para conclusão, geralmente variando entre 18 a 36 meses. Esse intervalo depende de fatores como a complexidade do caso, o tip...
Uma nova medida provisória publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União estabelece mudanças significativas na análise de pedidos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Socia...