A Turma Nacional de Uniformização (TNU) deliberou recentemente sobre a possibilidade de incluir o tempo de atividade especial no cálculo da aposentadoria, mesmo que a regra inicial não exigisse exclus...
A escolha entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD) pode ser complexa, dependendo das circunstâncias individuais de cada segurado. Compreender as diferenças e...
A devolução de contribuições previdenciárias pagas em excesso é uma questão bem conhecida no meio jurídico. Essa situação ocorre frequentemente entre profissionais que possuem múltiplos vínculos de tr...
A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma peça central no planejamento financeiro de muitos brasileiros. De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira das E...
A simulação de aposentadoria é essencial para aqueles que desejam planejar seus anos de inatividade de forma segura e eficiente. Antes de solicitar o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro So...
O contribuinte individual é uma figura central no sistema previdenciário brasileiro, englobando aqueles que trabalham por conta própria e contribuem para o INSS visando proteção previdenciária. Essa c...
A Associação dos Assistidos do Plano Básico de Benefícios da FAPES (AAPBB-FAPES) manifestou descontentamento com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), alegando que esta imp...
A busca por uma aposentadoria que mantenha o padrão de vida atual é um objetivo comum entre os trabalhadores. Alcançar uma renda de aposentadoria equivalente ao salário recebido na ativa requer planej...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar provas do término de seu vínculo empregatício. O benefício havia sido inicialmente nega...
O Governo Federal anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões ao Ministério da Previdência Social. Este montante será utilizado para...