O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão significativa ao dobrar a indenização por danos morais a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecend...
Em uma decisão significativa, uma comissão do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa agilizar a análise de pedidos parados há mais de 30 dias no Instituto Nacional do Segu...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a previsão do novo valor da aposentadoria para o ano de 2027. Segundo o ministro, o valor previsto é de R$ 1.741, e essa estimativa será incluída no Proj...
Um grupo de especialistas apresentou uma proposta que pode impactar significativamente os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. A sugestão é aumentar a alíquota da contribuição previdenciá...
Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) tomou uma decisão que poderá impactar significativamente a aposentadoria dos professores. A nova determinação permite que o tempo de contribuição ...
A Justiça determinou a liberação de R$ 2,75 bilhões referentes a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse montante está destinado a beneficiários que aguardavam há algum t...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao confirmar a aplicação de um redutor específico no cálculo da aposentadoria por invalidez dos professores. Essa medida, inserida no tema...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham em condições prejudiciais à saúde. Entre eles, os médicos veterinários podem se aposentar após 25 anos de...
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma mudança significativa em relação a um benefício previdenciário. Uma decisão tomada pela Perícia Médica Federal impactou diretame...