O Microempreendedor Individual (MEI) possui direitos previdenciários como aposentadoria e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante contribuição mensal por meio do Docu...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 21, de 9 de junho de 2026, que altera as regras de utilização da procuração eletrônica na plataforma digita...
Uma decisão judicial recente garantiu a aposentadoria de uma trabalhadora, após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente ter negado o benefício. O caso se concentrou na contagem de te...
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma auditoria anual destinada a identificar fraudes e concessões indevidas de benefícios, assegurando que apenas aqueles com direito legíti...
A aposentadoria especial dos médicos servidores públicos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente entre aqueles que possuem vínculos em diferentes regimes previdenciários. A falta de clareza s...
A partir de janeiro de 2027, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir validação facial para renovação de alguns benefícios. Esta medida visa reforçar a segurança na concessão e ma...
Você acordou hoje sabendo que não há condições de trabalho por causa de um problema de saúde? A primeira coisa que vem à mente é o auxílio-doença, mas o nome oficial agora é Auxílio por Incapacidade T...
Dentistas autônomos que buscam a aposentadoria especial têm, sim, direito a esse benefício. Contudo, o processo de comprovação para esses profissionais difere dos trabalhadores com vínculo empregatíci...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS Nº 1.961, em 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mu...
A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas, oferecendo condições diferenciadas para a concessão do direito à aposentadoria. Com as...