O procedimento de laqueadura, embora seja uma cirurgia, não garante automaticamente o direito ao auxílio-doença. Este benefício é destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o t...
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiveram na ativa entre janeiro de 1993 e julho de 1998 têm direito ao reajuste salarial de 28,86%, caso não tenham sido contemplados na é...
Doenças ocupacionais são condições de saúde diretamente relacionadas ao exercício profissional que, conforme avaliação médica, podem garantir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
Um novo projeto de lei propõe o reconhecimento formal das mulheres que atuam no setor da pesca, ampliando os benefícios e a proteção social para essas trabalhadoras. A iniciativa busca atender a uma d...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a exposição de um trabalhador a condições especiais em decorrência do contato com formol. No entanto, a autarquia decidiu negar a concessão da a...
O projeto de aposentadoria para agentes de saúde deu um importante passo no Senado, onde está sendo considerado uma prioridade para a categoria desde a Reforma da Previdência de 2019. A proposta ainda...
Uma decisão judicial recente garantiu a aposentadoria de uma trabalhadora, após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente ter negado o benefício. O caso se concentrou na contagem de te...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao revogar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade. Esta mudança afeta trabalhadores e...