O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria MDS Nº 1.199, de 15 de julho de 2026, que altera diretrizes pré-estabelecidas para a implementação de...
O retorno ao trabalho enquanto se recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende do tipo de benefício em questão. Alguns benefícios permitem o exercício profissional, enquan...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...
O Governo Federal, por meio da Lei Nº 15.201, sancionada em 9 de setembro de 2025, instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e d...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu diretrizes cruciais ao julgar o Tema 385, que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O foco principal é a definição de deficiência e...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nova portaria que detalha a implementação do cadastro biométrico como requisito para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais...
Um acordo formal assegura que os beneficiários do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio enquanto aguardam a análise de seus pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Acordo de ...
Um idoso conseguiu garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A decisão foi destacada pelo Conselho d...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na ultima segunda-feira (15) o envio de comunicações via WhatsApp do Governo do Brasil para cidadãos que solicitaram o Benefício de Prestação Conti...