Em um movimento significativo para as finanças públicas brasileiras, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) anunciou uma redução na previsão de gastos com o Instituto Nacional do Seguro Soci...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...
O Ministério da Previdência Social, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promoverá um grande mutirão neste fim de semana, nos dias 15 e 16 de agosto. A ação tem como objetivo ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. A decisão foi...
A qualidade de segurado é um conceito fundamental para aqueles que buscam benefícios previdenciários como o auxílio-doença. Ela se refere à situação em que o trabalhador está coberto pelo INSS, seja p...
A morte de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levanta diversas questões sobre o manejo dos benefícios previdenciários. É comum que familiares, em meio ao luto, considerem a poss...
O contribuinte individual é uma figura central no sistema previdenciário brasileiro, englobando aqueles que trabalham por conta própria e contribuem para o INSS visando proteção previdenciária. Essa c...
A conversão do tempo de contribuição especial em comum é um recurso valioso para trabalhadores que atuaram em condições insalubres ou perigosas, permitindo que esse tempo seja utilizado com um acrésci...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em processo de avaliação sobre a existência de um prazo decadencial específico para que beneficiários do INSS possam contestar judicialmente a negativa de um ...
O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que ent...