O valor do salário-maternidade não é fixo, ele depende do tipo de segurado e da forma como você contribui para a Previdência Social. Veja como funciona para cada grupo: Essas regras estão previstas na...
Muitas pessoas acham que o salário-maternidade só pode ser concedido após o nascimento de um filho, mas isso não é verdade. Além do parto, o benefício também é garantido em casos de adoção ou guarda p...
A necessidade de cumprir carência para receber o salário-maternidade depende do tipo de segurado(a) que você é. O mais importante é que, para ter direito ao benefício, você precisa ser um segurado ati...
Sim, uma segurada desempregada pode receber o salário-maternidade, desde que ainda esteja no chamado “período de graça”. Esse é um período em que, mesmo sem contribuir para o INSS, a pesso...
Todos os tipos de segurados do INSS podem receber o salário-maternidade. Isso inclui: No entanto, a quantidade de tempo de contribuição (carência) exigida para ter direito ao benefício pode variar ent...
A Constituição Federal garante proteção especial para as gestantes e para a maternidade, conforme previsto em seus artigos. A maternidade é uma situação que a previdência social reconhece como digna d...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso apresentado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra uma sentença que concedeu licença-paternidade a um ser...
A licença-maternidade é o período de afastamento das atividades profissionais. A mãe, após solicitar ao INSS ou para a empresa onde ela trabalha, recebe o salário-maternidade, um valor recebido mensal...