O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) tomou uma decisão significativa ao dobrar a indenização por danos morais a uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecend...
Em um recente movimento na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um parecer que pode alterar substancialmente a forma como as pe...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta importante para as famílias de segurados falecidos sobre a retirada de benefícios. Muitas vezes, mesmo após o falecimento do titular, o pa...
A morte de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levanta diversas questões sobre o manejo dos benefícios previdenciários. É comum que familiares, em meio ao luto, considerem a poss...
O retorno ao trabalho enquanto se recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende do tipo de benefício em questão. Alguns benefícios permitem o exercício profissional, enquan...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes ao julgar o Tema Repetitivo 1421, que impacta diretamente os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão pa...
Se o segurado já recebe auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço não é devido o auxílio-reclusão para os seus depe...
A lei proíbe apenas o acúmulo de pensões por morte cujo instituidor seja cônjuge ou companheiro do beneficiário. No entanto, a lei preserva o direito de opção pela pensão mais vantajosa. Vale de...