Uma decisão importante foi tomada recentemente em relação aos benefícios previdenciários no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a pagar o auxílio-doença a um segurado, me...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) tomou uma decisão significativa ao reconhecer o trabalho na aviação como atividade especial. Esta decisão tem implicações diretas para os profission...
O CID M75 representa um conjunto de lesões no ombro que pode conferir o direito à aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho. Além da aposentad...
Uma recente proposta legislativa está gerando discussões entre os agentes de saúde no Brasil. A iniciativa sugere que profissionais dessa área possam se aposentar antes dos 60 anos, desde que cumpram ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar definitivamente a possibilidade de incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias, encerrando assim a tese conhecid...
O retorno ao trabalho enquanto se recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende do tipo de benefício em questão. Alguns benefícios permitem o exercício profissional, enquan...
Em uma decisão recente, o colegiado determinou que o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado, como regra, tão fisicamente exigente quanto o trabalho doméstico remunerado. Essa decisão r...
A questão da aposentadoria para indivíduos com 70 anos que nunca contribuíram para a previdência social gera dúvidas frequentes. Em 2026, mesmo alcançando essa idade avançada, a concessão do benefício...
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a necessidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizar suas tecnologias para aprimorar o sistema de concessão au...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um desafio significativo para cumprir a meta de ‘zerar a fila’ de pedidos. Atualmente, há 1,831 milhão de solicitações em análise, mas...