O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Instrução Normativa PRES/INSS nº 212, datada de 6 de agosto de 2026. Esta nova diretriz traz mudanças significativas à Instrução No...
O transtorno misto ansioso e depressivo, identificado pelo CID F41.2, pode garantir aposentadoria por incapacidade permanente e outros benefícios do INSS, desde que fique comprovado que a condição imp...
A busca por segurança financeira durante a aposentadoria leva muitos a explorarem a possibilidade de receber duas aposentadorias ao mesmo tempo. No Brasil, essa situação é viável, mas está sujeita a c...
O processo de aposentadoria pode parecer complexo, mas com as orientações corretas, é possível realizá-lo de maneira simples e eficiente. Primeiros Passos para a Aposentadoria Antes de iniciar o pedid...
O Direito Previdenciário tem se mostrado um campo promissor para advogados que buscam nichos específicos e rentáveis. Com uma demanda crescente, entender quais são as áreas mais lucrativas pode ser cr...
Os Microempreendedores Individuais (MEI) desempenham um papel crucial na economia brasileira, proporcionando facilidades para muitos que desejam formalizar seus pequenos negócios. No entanto, o modelo...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) tomou uma decisão significativa que pode impactar positivamente o valor das aposentadorias no Brasil. O entendimento favorável permite que o tempo de trabalho e...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) está atualmente analisando uma questão crucial para os profissionais da saúde: a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Perfil Profissiográfi...
A transformação direta do auxílio-doença em aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) não é viável, pois não existe uma conversão automática entre esses benefícios. No entanto, situações específic...
Os trabalhadores segurados pelo INSS que comprovarem exposição a situações de risco em seu ambiente de trabalho poderão solicitar a aposentadoria especial por periculosidade. Este benefício é destinad...