Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o limite de juros em operações de crédito consignado dest...
A aposentadoria dos técnicos de enfermagem é considerada especial devido ao contato contínuo que esses profissionais mantêm com pacientes hospitalares, expondo-se a riscos de contágio por doenças. Ess...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao confirmar a aplicação de um redutor específico no cálculo da aposentadoria por invalidez dos professores. Essa medida, inserida no tema...
A aposentadoria especial dos vigilantes em 2026 tornou-se um tema central devido ao julgamento do Tema 1.209 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este julgamento propôs uma mudança significativa no en...
Direito ao Reajuste de 28,86% para Servidores da Receita Federal: Entenda o Contexto e Seus Impactos
Na década de 1990, um reajuste salarial de 28,86% foi concedido exclusivamente a servidores militares, conforme as leis 8.622/1993 e 8.627/1993, durante o governo de Itamar Franco. Com o passar dos an...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, até o final de 2026, uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a contribuição previdenciária de aposentados do serviço p...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para os trabalhadores que buscam a aposentadoria especial. Com a eliminação das idades mínimas anteriormente estipula...
A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para seu cálculo foram alteradas, impactand...
O governo brasileiro tomou uma medida significativa ao bloquear o acesso de três milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a plataformas de apostas online....
O reajuste de 28,86% é um direito reservado aos servidores civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estavam na ativa durante a década de 1990. Além...