A revisão da aposentadoria especial é um direito importante para trabalhadores que tiveram o cálculo de seus benefícios realizados de forma incorreta, especialmente quando não foram considerados todos...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial tem gerado muitas dúvidas entre os segurados, especialmente quanto à possibilidade de receber valores retroativos. Em...
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pelo Senado, que estabelece novas regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar definitivamente a possibilidade de incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias, encerrando assim a tese conhecid...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a aposentadoria ...
A aposentadoria especial destinada aos médicos é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltado para profissionais que atuaram sob condições que oferecem riscos à saúde. Em 2026, e...
O Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) surge como um complemento significativo às decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ, representadas pelos Temas 350 e 995...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria por invalidez proporcional para professores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve incluir a redução de cinco an...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em junho de 2026 ao remover a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial. Esta modalidade de aposentadoria é ...
Em uma decisão de grande impacto para os aposentados, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da regra conhecida como ‘Vida Toda’. A decisão foi tomada com base no voto do re...