Uma recente decisão judicial ampliou o prazo para o recebimento do auxílio-doença, estendendo-o até março de 2027. Esta medida ressalta a importância de comprovar que a condição de saúde do beneficiár...
Em um recente movimento na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um parecer que pode alterar substancialmente a forma como as pe...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) tomou uma decisão significativa ao reconhecer o trabalho na aviação como atividade especial. Esta decisão tem implicações diretas para os profission...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA) no dia 7 de julho. O benefício, referente a períodos de defeso anteriores a 2026, será pa...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...
Uma recente decisão judicial assegurou o direito ao auxílio-doença para uma trabalhadora que se enquadra como segurada facultativa. O veredicto sublinhou que a beneficiária já possuía a qualidade de s...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria PRES/INSS Nº 1.961, em 28 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para a concessão de pensão especial aos filhos e dependentes de mu...