Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o limite de juros em operações de crédito consignado dest...
Direito ao Reajuste de 28,86% para Servidores da Receita Federal: Entenda o Contexto e Seus Impactos
Na década de 1990, um reajuste salarial de 28,86% foi concedido exclusivamente a servidores militares, conforme as leis 8.622/1993 e 8.627/1993, durante o governo de Itamar Franco. Com o passar dos an...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente as regras para a contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. A partir de agora, esses beneficiários podem c...
O reajuste de 28,86% é um direito reservado aos servidores civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estavam na ativa durante a década de 1990. Além...
O Governo Federal anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões ao Ministério da Previdência Social. Este montante será utilizado para...
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiveram na ativa entre janeiro de 1993 e julho de 1998 têm direito ao reajuste salarial de 28,86%, caso não tenham sido contemplados na é...