A aposentadoria rural é um benefício concedido pelo sistema previdenciário brasileiro, destinado a trabalhadores que desempenham atividades no campo. Este artigo explora quem pode acessar esse direito...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. A decisão foi...
A Polícia Federal desencadeou, na última quinta-feira (6), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que lesava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Recentemente, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve realizar uma perícia médica antes de recusar o pedido de auxílio-doen...
Os trabalhadores segurados pelo INSS que comprovarem exposição a situações de risco em seu ambiente de trabalho poderão solicitar a aposentadoria especial por periculosidade. Este benefício é destinad...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) deliberou recentemente sobre a possibilidade de incluir o tempo de atividade especial no cálculo da aposentadoria, mesmo que a regra inicial não exigisse exclus...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova portaria que altera regras sobre benefícios assistenciais. A Portaria PRES/INSS nº 1.635, de 14 de dezembro de 2023, modifica disposições...
Uma recente decisão judicial trouxe alívio para muitos trabalhadores ao determinar a inclusão de vínculos empregatícios antigos nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este reconh...
Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma vitória significativa em seu processo de aposentadoria. Após um recurso bem-sucedido, o Conselho de Recursos da Previdência Social...
A manutenção dos benefícios previdenciários é uma preocupação constante para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de acumula...