Em uma recente decisão judicial, segurados que tiveram seus benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a devida realização de perícia médica ganharam uma nova chance de rev...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) está atualmente analisando uma questão crucial para os profissionais da saúde: a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Perfil Profissiográfi...
Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma vitória significativa em seu processo de aposentadoria. Após um recurso bem-sucedido, o Conselho de Recursos da Previdência Social...
Uma decisão importante foi tomada recentemente em relação aos benefícios previdenciários no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a pagar o auxílio-doença a um segurado, me...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após apresentar provas do término de seu vínculo empregatício. O benefício havia sido inicialmente nega...
O Governo Federal anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões ao Ministério da Previdência Social. Este montante será utilizado para...
Em uma decisão significativa, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reverteu a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para um i...
Em um importante passo para o reconhecimento do papel das mulheres no cuidado familiar, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede um adi...
Em 2026, a combinação de 25 anos de contribuição e 55 anos de idade não será suficiente para garantir automaticamente o direito à aposentadoria. As regras para aposentadoria no Brasil estão em constan...
O direito adquirido permite que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtenham aposentadorias e outros benefícios com base nas regras válidas antes da Reforma da Previdência, que ent...