Uma recente decisão judicial trouxe alívio para muitos trabalhadores ao determinar a inclusão de vínculos empregatícios antigos nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este reconh...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade mesmo após o pedido ter sido inicialmente negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a uma informação incorreta apresentada no mom...
Uma decisão importante foi tomada recentemente em relação aos benefícios previdenciários no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a pagar o auxílio-doença a um segurado, me...
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pelo Senado, que estabelece novas regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afetar um tema que impacta diretamente processos judiciais em todo o Brasil. Com essa medida, as causas que envolvem discussões sob...
Em uma decisão recente, o colegiado determinou que o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado, como regra, tão fisicamente exigente quanto o trabalho doméstico remunerado. Essa decisão r...
Em recente decisão, um colegiado judicial concedeu vitória parcial a um trabalhador em recurso contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reconhecendo o tempo de serviço militar como válido ...
Em uma decisão unânime, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) optou por suspender o julgamento do Tema 387. A decisão seguiu o voto do Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, que propôs aguardar uma...
Em um recente desfecho judicial, uma segurada teve seu pedido de aposentadoria por idade reconsiderado após uma decisão inicial negativa. O caso trouxe à tona a importância do reconhecimento de todas ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes importantes ao julgar o Tema Repetitivo 1421, que impacta diretamente os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão pa...