O governo brasileiro tomou uma medida significativa ao bloquear o acesso de três milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a plataformas de apostas online....
Um idoso conseguiu uma importante vitória ao ter a negativa de seu benefício revertida pela Junta de Recursos. O caso envolveu a troca do programa Bolsa Família pelo Benefício de Prestação Continuada ...
O Governo Federal está reforçando a auditoria no Cadastro Único para combater fraudes no recebimento de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O foco está nos cad...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria MDS Nº 1.199, de 15 de julho de 2026, que altera diretrizes pré-estabelecidas para a implementação de...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Portaria MDS N° 1.145 em 29 de dezembro de 2025, estabelecendo normas para a implementação do artigo 2º da Lei...
Um acordo formal assegura que os beneficiários do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio enquanto aguardam a análise de seus pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Acordo de ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...