O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa sobre o pagamento de pensões a menores de 16 anos. A corte determinou que, nesses casos, os atrasados não serão calculados desde a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para tomar uma decisão importante nesta quinta-feira (20), que poderá ter um impacto significativo sobre milhares de processos relacionados à revisão de...
Em uma decisão significativa, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela eliminação do divisor mínimo no cálculo de uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência. Esta d...
Em 4 de agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.484, que introduz mudanças significativas no processo de admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta legislação visa r...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afetar um tema que impacta diretamente processos judiciais em todo o Brasil. Com essa medida, as causas que envolvem discussões sob...
A negativa de um benefício pelo INSS pode ser um momento de incerteza para muitos segurados. No entanto, existem caminhos para reverter essa situação, seja por meio de um recurso administrativo, uma a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em processo de avaliação sobre a existência de um prazo decadencial específico para que beneficiários do INSS possam contestar judicialmente a negativa de um ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora requer que todas as petições sejam acompanhadas de um resumo obrigatório. A medida visa aprimorar a eficiência processual e evitar falhas formais que possam ...
O Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) surge como um complemento significativo às decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio STJ, representadas pelos Temas 350 e 995...