O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem...
Em uma decisão significativa, uma comissão do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa agilizar a análise de pedidos parados há mais de 30 dias no Instituto Nacional do Segu...
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma mudança significativa em relação a um benefício previdenciário. Uma decisão tomada pela Perícia Médica Federal impactou diretame...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou modificações significativas nas regras para empréstimos consignados associados a aposentadorias, pensões e outros benefícios. As mudanças foram es...
Uma recente decisão judicial alterou as regras do acordo de aposentadoria entre Brasil e Portugal, impactando diretamente os segurados que contribuem em ambos os países. A decisão foi baseada em um ca...
Em uma decisão significativa, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela eliminação do divisor mínimo no cálculo de uma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência. Esta d...
A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para seu cálculo foram alteradas, impactand...
Um homem obteve uma reavaliação do seu pedido de auxílio-doença após contestar um registro de prisão que o impedia de ser considerado incapaz. O caso foi analisado pelo Conselho de Recursos da Previdê...
A revisão da aposentadoria especial é um direito importante para trabalhadores que tiveram o cálculo de seus benefícios realizados de forma incorreta, especialmente quando não foram considerados todos...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Instrução Normativa PRES/INSS nº 212, datada de 6 de agosto de 2026. Esta nova diretriz traz mudanças significativas à Instrução No...