A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a aposentadoria ...
Em uma decisão recente, o colegiado determinou que o trabalho doméstico não remunerado deve ser considerado, como regra, tão fisicamente exigente quanto o trabalho doméstico remunerado. Essa decisão r...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...
Em um recente desfecho judicial, uma segurada teve seu pedido de aposentadoria por idade reconsiderado após uma decisão inicial negativa. O caso trouxe à tona a importância do reconhecimento de todas ...
Em recente decisão, um colegiado determinou a reversão da exclusão indevida de uma professora no processo de concessão de sua aposentadoria. A segurada, que havia sido prejudicada no valor do benefíci...