O Senado deu um passo importante ao aprovar a isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados diagnosticados com linfangioleiomiomatose (LAM), uma condição rara e progressiva que afeta principalment...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas para os trabalhadores que buscam a aposentadoria especial. Com a eliminação das idades mínimas anteriormente estipula...
Um novo projeto de lei promete trazer alívio para aqueles que tiveram seus benefícios indevidamente negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta sugere que, em casos de erros gr...
Uma mulher conseguiu receber o salário-maternidade mesmo após o pedido ter sido inicialmente negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a uma informação incorreta apresentada no mom...
Em um importante passo para o reconhecimento do papel das mulheres no cuidado familiar, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede um adi...