O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou recentemente a Instrução Normativa PRES/INSS nº 212, datada de 6 de agosto de 2026. Esta nova diretriz traz mudanças significativas à Instrução No...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, publicou a Instrução Normativa SAGICAD nº 21...
Em 21 de janeiro de 2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), publicou...