Uma recente decisão judicial trouxe uma mudança significativa para as mulheres que se afastam do trabalho devido a situações de violência. Essa sentença, publicada em 18 de agosto, estendeu o período ...
A aposentadoria no Brasil é um tema que desperta grande interesse, especialmente quando se fala sobre a possibilidade de garantir o benefício com poucas contribuições. Neste contexto, surge a dúvida s...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aposentadoria especial tem gerado muitas dúvidas entre os segurados, especialmente quanto à possibilidade de receber valores retroativos. Em...
Uma recente decisão judicial trouxe alívio para muitos trabalhadores ao determinar a inclusão de vínculos empregatícios antigos nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este reconh...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar definitivamente a possibilidade de incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias, encerrando assim a tese conhecid...
A negativa de um benefício pelo INSS pode ser um momento de incerteza para muitos segurados. No entanto, existem caminhos para reverter essa situação, seja por meio de um recurso administrativo, uma a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em processo de avaliação sobre a existência de um prazo decadencial específico para que beneficiários do INSS possam contestar judicialmente a negativa de um ...
No contexto jurídico brasileiro, os atletas profissionais, incluindo jogadores de futebol, são classificados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esta categoria ga...
Uma recente decisão judicial assegurou o direito ao auxílio-doença para uma trabalhadora que se enquadra como segurada facultativa. O veredicto sublinhou que a beneficiária já possuía a qualidade de s...
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou que a concessão do auxílio-acidente não impede a concessão simultânea de aposentadoria por invalidez. Em recente decisão, o órgão avaliou...