Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o limite de juros em operações de crédito consignado dest...
O Senado deu um passo importante ao aprovar a isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados diagnosticados com linfangioleiomiomatose (LAM), uma condição rara e progressiva que afeta principalment...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente as regras para a contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. A partir de agora, esses beneficiários podem c...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, até o final de 2026, uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a contribuição previdenciária de aposentados do serviço p...
O reajuste de 28,86% é um direito reservado aos servidores civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que estavam na ativa durante a década de 1990. Além...
Um novo projeto de lei propõe a eliminação da margem de crédito consignado disponível para aposentados. A iniciativa tem como principal objetivo mitigar os riscos associados ao endividamento prolongad...
O Governo Federal anunciou a edição da Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que destina um crédito extraordinário de R$ 547 milhões ao Ministério da Previdência Social. Este montante será utilizado para...
A iniciativa que visa auxiliar aposentados em seus deslocamentos para tratamentos de saúde está em vigor, oferecendo um benefício financeiro específico para esse público. O montante destinado a cada v...
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiveram na ativa entre janeiro de 1993 e julho de 1998 têm direito ao reajuste salarial de 28,86%, caso não tenham sido contemplados na é...