Recentemente, uma decisão importante foi tomada no que diz respeito aos direitos dos entregadores de aplicativos que se envolvem em acidentes de trabalho. Embora não conceda benefícios imediatos ou re...
O uso da tecnologia de reconhecimento facial tem se expandido em diversas áreas, como serviços públicos e bancários. No entanto, um estudo recente revelou que os idosos enfrentam dificuldades signific...
Os cidadãos brasileiros agora têm a conveniência de solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, sem a necessidade de visitar pessoalmente um cartório. Essa opção, disponível at...
Uma decisão da 4ª Vara Federal de Londrina, vinculada à Justiça Federal do Paraná, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize uma idosa que foi erroneamente declarada morta. ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou uma mudança significativa nas regras para o cálculo de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta decisão visa esclarecer e padr...
A Associação dos Assistidos do Plano Básico de Benefícios da FAPES (AAPBB-FAPES) manifestou descontentamento com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), alegando que esta imp...
Um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com mais de 65 anos, enfrentou a suspensão dos pagamentos devido à falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Após retomar o benefíc...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 27 de julho, o pagamento dos benefícios e auxílios referentes ao mês de julho. Os pagamentos seguem o calendário de 2026, já di...
Uma recente alteração legislativa trouxe avanços significativos para a classe advocatícia ao reconhecer a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Essa mudança garante que tanto os honorários c...
Uma decisão importante foi tomada recentemente em relação aos benefícios previdenciários no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a pagar o auxílio-doença a um segurado, me...