Um novo projeto de lei, identificado como PL 5264/2026, está em tramitação e visa oferecer um auxílio financeiro significativo para famílias que enfrentam a difícil situação de ter uma criança em trat...
Em um recente movimento na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um parecer que pode alterar substancialmente a forma como as pe...
Um novo projeto de lei promete trazer alívio para aqueles que tiveram seus benefícios indevidamente negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta sugere que, em casos de erros gr...
Em um importante passo para o reconhecimento do papel das mulheres no cuidado familiar, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede um adi...