O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao confirmar a aplicação de um redutor específico no cálculo da aposentadoria por invalidez dos professores. Essa medida, inserida no tema...
A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um benefício garantido por lei, porém, não é simplesmente a presença de uma doença que assegura esse direito. O que determina a concessão é a exist...
A escolha entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD) pode ser complexa, dependendo das circunstâncias individuais de cada segurado. Compreender as diferenças e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria por invalidez proporcional para professores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve incluir a redução de cinco an...