O Senado deu um passo importante ao aprovar a isenção de Imposto de Renda (IR) para aposentados diagnosticados com linfangioleiomiomatose (LAM), uma condição rara e progressiva que afeta principalment...
Em um recente movimento na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um parecer que pode alterar substancialmente a forma como as pe...
A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (12), à formação de uma comissão especial dedicada a examinar a proposta que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta mudança pote...
Em um importante passo para o reconhecimento do papel das mulheres no cuidado familiar, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede um adi...