Uma recente proposta legislativa está gerando discussões entre os agentes de saúde no Brasil. A iniciativa sugere que profissionais dessa área possam se aposentar antes dos 60 anos, desde que cumpram ...
Em 2026, a combinação de 25 anos de contribuição e 55 anos de idade não será suficiente para garantir automaticamente o direito à aposentadoria. As regras para aposentadoria no Brasil estão em constan...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda temporariamente a utilização de biometria durante o período eleitoral. A medida visa garantir qu...
A partir de 1º de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornará a única base para novos cadastros biométricos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa mudança visa cen...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) inaugurou, na ultima segunda-feira (29), em Brasília, a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin. Esta nova estrutura faz parte do Programa Nacional de ...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...
Na próxima segunda-feira, 29 de novembro, as agências da Previdência Social em todo o país irão encerrar suas atividades mais cedo, às 11h. Esta mudança no horário de funcionamento ocorre em razão do ...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...
Um acordo formal assegura que os beneficiários do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio enquanto aguardam a análise de seus pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Acordo de ...
O projeto de aposentadoria para agentes de saúde deu um importante passo no Senado, onde está sendo considerado uma prioridade para a categoria desde a Reforma da Previdência de 2019. A proposta ainda...