O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova portaria que altera regras sobre benefícios assistenciais. A Portaria PRES/INSS nº 1.635, de 14 de dezembro de 2023, modifica disposições...
Um idoso conseguiu garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A decisão foi destacada pelo Conselho d...