Um equívoco no cálculo da renda familiar levou à negativa de um pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão considerou erroneamente que a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a abertura de mais de 3.700 vagas para avaliações sociais relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As avaliações ocorrerão em dois...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher diagnost...
O salário-maternidade é tradicionalmente associado às mulheres, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê situações específicas em que os pais também podem solicitar esse benefício. Este ...
Uma mulher conseguiu evitar a devolução de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser acusada de fraude no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensão do Benefício O caso en...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) determinou novas diretrizes sobre a caracterização de deficiência no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão enfatiza que a identificação d...
Um acordo formal assegura que os beneficiários do Bolsa Família continuarão a receber o auxílio enquanto aguardam a análise de seus pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Acordo de ...