Os segurados facultativos de baixa-renda do INSS contribuem com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, uma alternativa destinada a pessoas sem renda própria que desejam assegurar acesso à...
Um idoso conseguiu garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) após comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A decisão foi destacada pelo Conselho d...