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STJ Decide Pela Exclusão do Divisor Mínimo no Cálculo de Aposentadorias Após Reforma

STF Mantém Autoridade do INSS sobre Taxas de Juros em Empréstimos Consignados

Aumento da Indenização: TRF-3 Define R$ 40 Mil por Atraso em Benefícios do INSS

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quinta-feira, setembro 3, 2026
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STJ Decide Pela Exclusão do Divisor Mínimo no Cálculo de Aposentadorias Após Reforma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao afastar o uso do divisor mínimo na fórmula de cálculo das aposentadorias concedidas após a reforma da previdência. Essa decisão tem implicações significativas para os beneficiários ...

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setembro 2, 2026
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setembro 2, 2026
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O QUE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRECISA FAZER QUANDO PARA DE EXERCER SUA ATIVIDADE?

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Adoção: Desafios e Direitos no Contexto do Salário e Licença-Maternidade

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fevereiro 8, 2016
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