Como já destaquei em postagens anteriores, um dos requisitos para a concessão aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária a carência mínima de 12 contribuições men...
Podemos destacar como requisito genérico exigido para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, a qualidade de segurado no momento em que for diagnosticado, mediante perícia médica, a ...
Desde que seja preenchidos os requisitos legais, todos os segurados obrigatórios e o segurado facultativo são considerados beneficiários do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. É cr...
É preciso resaltar ao segurado que os benefícios concedidos judicialmente também se submetem às regras de revisão previstas pela autarquia previdenciária (INSS). Desta forma, é possível o cancelamento...
O caso de incapacidade laboral alegada tenha origem acidentária, a competência para o julgamento da ação judicial discutindo a concessão ou revisão do respectivo benefício devido será da Justiça Estad...
Podem ser beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, todos os segurados obrigatórios e o segurado facultativo, desde que preenchidos os requisitos legais. É crucial que busquem orientação d...
Os segurados afastados por incapacidade laboral, periodicamente terão que ser submetidos a novas avaliações para o perito do INSS verificar eventual recuperação da capacidade laborativa, entretanto, a...
A verificação da incapacidade ocorre, num primeiro momento, na esfera administrativa, por meio do médico perito do INSS. O resultado da perícia administrativa, se for desfavorável ao segurado, pode se...
Primeiramente precisamos destacar que concessão de a aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária vão depender da verificação da condição de incapacidade mediante e...
Burnout é um estado de exaustão emocional, física e mental que resulta de um estresse crônico no trabalho. A síndrome de Burnout é caracterizada por sentimentos de fadiga, desânimo, desmotivação, baix...