O salário-família é um benefício que visa auxiliar trabalhadores de baixa renda com dependentes. São beneficiários do salário-família:
Segurados Empregados: Trabalhadores com vínculo empregatício.
Segurados Domésticos: Trabalhadores domésticos.
Segurados Avulsos: Trabalhadores avulsos que prestam serviços a várias empresas, por meio de entidades que os intermediam.
Aposentados: Aposentados por invalidez ou por idade que atendem aos requisitos de dependentes e renda.
Para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o salário-família é concedido apenas quando há filhos menores de 14 anos ou inválidos. Já para os segurados empregados ou avulsos, além da presença de filhos nessas condições, é necessário que mantenham o vínculo empregatício ou a condição de avulso.
Vale destacar que o salário-família é destinado apenas aos beneficiários de baixa renda, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 20/1998 e pela legislação previdenciária vigente.
